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TunísiaAtivoaté 14 de março de 2027 · 4 colaboradores
SenegalAtivoaté 14 de março de 2027 · 6 colaboradores
Notificações5 3 resumos gerados não lidos 2 tarefas por concluir
Análises de contrato7 / 20créditos restantes este mês
Ponto de acesso único · Corpus nacionais e direito regional

A legislação africana,
num único acesso.

Pesquisa documental avançada e assistente aumentado por inteligência artificial. Coloque a sua pergunta no seu idioma, seja qual for o do texto, e remonte sempre ao documento oficial.

Procure menos. Encontre melhor.
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Váriosidiomas de pesquisa
Diáriaatualização do fundo documental

A nossa cobertura jurídica

Pesquise por palavra-chave, por zona ou por país.

A zona é obrigatória; os corpus e os países permitem escolha múltipla. Um país pode pertencer a várias zonas ao mesmo tempo: clique num país para ver todas as suas.

100% do direito comunitário africano + Corpus nacionais em expansão
82 840 documentos indexados fundo tunisino
Vários idiomas de pesquisa francês, inglês, árabe e muitos outros
Atualização Diária
Couverture de la data

Une base qui grandit chaque jour

Des corpus nationaux et régionaux alimentés en continu. Chiffres lus en direct sur la plateforme.

32 nouveaux textes cette semaine Tous corpus confondus
5 corpus nationaux Tunisie, Sénégal, Bénin, Mauritanie…
20 zones régionales CEDEAO, OHADA, SADC, COMESA, CEEAC…
Quotidienne mise à jour de la base Textes consolidés et versions antérieures

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A plataforma

Quatro formas de trabalhar o direito africano

A pesquisa documental clássica para quem sabe o que procura, o assistente aumentado para todo o resto, além da conformidade contratual e da vigilância.

Pesquisa avançada
Palavra-chave despedimento abusivo 2 perguntas
Ano 2020 — 2026
Natureza do texto Lei, decreto, portaria
Categoria Social e laboral
Setor Banca e seguros
Referência n° 2025-9
Lei n.º 2025-9 de 21 de maio de 2025 consolidada
Decreto de aplicação n° 2025-412 em vigor
Cassação n° 81475 de 09/02/2026 jurisprudência
01 · Pesquisa documental

O motor clássico, com filtros reais

Quando sabe o que procura, vá direto ao documento. Cruze critérios, guarde as suas pesquisas e encontre tanto a versão consolidada como as versões anteriores.

  • Ano de publicação, natureza do texto, categoria, setor
  • Referência exata, palavra-chave, pesquisa de texto integral
  • Estado do texto: em vigor, alterado, revogado, com histórico de versões
  • Pesquisas guardadas e exportação
Explorar a base documental
Assistente aumentado
Pergunta e resposta Resumo Tradução Comparação
MB

Quais são as menções obrigatórias de um contrato de trabalho a termo certo?

O contrato deve ser reduzido a escrito e incluir, nomeadamente, a identidade das partes, a data de início, o prazo, a categoria profissional e a remuneração.

Pergunta em francês, texto em árabe
02 · Assistente aumentado

Pergunte, resuma, traduza, compare

Um módulo completo de inteligência artificial aplicado ao seu fundo documental. Cada resposta está ligada ao texto oficial que a fundamenta, com a sua versão e data, e pode continuar a conversa sobre o documento.

  • Pergunta e resposta em linguagem natural, com as fontes citadas uma a uma
  • Resumo estruturado de um texto ou de uma decisão, em segundos
  • Tradução do resumo, para ler um texto redigido noutro idioma
  • Comparação entre vários documentos e interrogação interativa do texto
Ver uma resposta com fontes
Conformidade contratual
Cláusula em falta: resolução de litígios

Não está estipulada nenhuma cláusula compromissória. Na ausência de designação, a competência da CCJA não está assegurada. É proposta uma reformulação.

Análise cláusula a cláusula
03 · Conformidade

O seu contrato, analisado cláusula a cláusula

Carregue um contrato em formato Word ou cole o seu texto. A Juridoc confronta-o com a legislação aplicável, assinala as cláusulas em falta e as incoerências de regime, propõe reformulações e produz um relatório descarregável.

  • Confronto com o fundo documental aplicável, não com um modelo genérico
  • Código de cores por cláusula e recomendações de reformulação
  • Disponível diretamente no Word
Mandar analisar um contrato
Vigilância jurídica
SN
Decreto relativo à marcação fiscal dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo Fiscal · Jornal oficial
Novo
TN
Nota conjunta, retenção na fonte Fiscal · Direção-Geral dos Impostos
Novo
OH
Ato uniforme relativo ao direito comercial geral OHADA · versão consolidada atualizada
SN
Circular do BCEAO, dispositivo de conformidade Banca · UEMOA
04 · Vigilância

O que muda, antes de lhe perguntarem

Cada novo texto publicado nas suas jurisdições e matérias, resumido e ligado ao documento oficial. Alertas configuráveis por categoria e frequência.

  • Filtrável por país, zona regional e matéria
  • Histórico consultável e textos seguidos
  • Notificação de um resumo não lido ou de uma tarefa por concluir
Ativar a minha vigilância
Assinaturas

Duas fórmulas, um único acesso

A base documental sozinha, ou a base aumentada por inteligência artificial. Em ambos os casos, todos os países cobertos e todos os idiomas.

Standard

  • Fonctionnalités de base
1 900,00 € sem IVA / utilizador / ano

2 280,00 € IVA incl.

Sites incluídos

TunisSénégalCôte d'IvoireMauritanieBeninBCEAOL'UAZMOAEACUFMJuridoc Africa

Zonas cobertas

CEDEAOOHADASADCCOMESACEEACUMA +9

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Premium

  • Fonctionnalités de base
  • Intelligence Artificielle (AI Générative) : Q&A / Résumé / Comparatifs
2 900,00 € sem IVA / utilizador / ano

3 480,00 € IVA incl.

Sites incluídos

TunisSénégalCôte d'IvoireMauritanieBeninBCEAOL'UAZMOAJuridoc Africa

Inteligência artificial

JURIDOC AFRICA IA · IA

Zonas cobertas

CEDEAOOHADASADCCOMESACEEACUMA +6

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Escolha a sua jurisdição

Cada país dispõe do seu próprio fundo documental e do seu espaço cliente. Uma assinatura Juridoc Africa dá-lhe acesso a todos eles.

Fiscalité internationale

Conventions de non double imposition

Retrouvez les conventions fiscales conclues entre les pays africains et avec leurs partenaires, au même endroit que la législation fiscale nationale.

  • Textes des conventions bilatérales et multilatérales
  • Recherche par pays, par zone régionale et par date
  • Retenues à la source et méthodes d'élimination de la double imposition
Rechercher les conventions
A diferença

A prova, não a promessa

Um assistente generalista não conhece o direito africano: produz uma versão plausível dele. A Juridoc responde a partir do texto oficial e mostra-lhe qual.

Assistente generalista

«Qual é o prazo de aviso prévio de um quadro no Senegal?»

Uma resposta formulada com segurança, um número de artigo citado, sem qualquer forma de saber se o texto existe, se está em vigor, nem em que versão.

Nada a verificar. Sem ligação ao texto, sem data de consolidação, sem versão.
face a
Juridoc Africa

«Qual é o prazo de aviso prévio de um quadro no Senegal?»

A duração do aviso prévio varia consoante a categoria profissional e a antiguidade do trabalhador. O regime aplicável aos quadros resulta do Código do Trabalho e da convenção coletiva nacional interprofissional.

Três fontes ligadas. Código do Trabalho em versão consolidada, convenção coletiva, decreto de aplicação, cada um acessível com um clique, com a sua data.
Referências

Trabalham com a Juridoc

Bancos centrais, grupos bancários, seguradoras, escritórios de advogados e redes de auditoria.

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O blog

Direito, IA e digital em África

Análises regulamentares, perspetivas comparadas e encontros da comunidade jurídica africana. Profissionais escrevem aqui em acesso livre.

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